HTML original:<\/p>\n
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\nO governo Lula est\u00e1 preparando dois decretos para aumentar o rigor sobre as redes sociais no Brasil. Os decretos visam regulamentar o Marco Civil da Internet, que \u00e9 uma lei que estabelece diretrizes para o funcionamento de plataformas digitais no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, eles tamb\u00e9m buscam combater a misoginia nas redes sociais, especialmente nas chamadas “p\u00e1ginas ‘red pill'”, que s\u00e3o sites que difundem conte\u00fado ofensivo e discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres. As medidas propostas incluem a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por conte\u00fado ilegal e a necessidade de remover postagens que sejam consideradas “antidemocr\u00e1ticas” em at\u00e9 duas horas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro decreto, que est\u00e1 sendo discutido pelos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, das Mulheres e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, trar\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es novas para os provedores de aplica\u00e7\u00f5es de internet, incluindo a necessidade de remover conte\u00fado il\u00edcito e a responsabiliza\u00e7\u00e3o por “falha sist\u00eamica” na n\u00e3o remo\u00e7\u00e3o imediata de conte\u00fado associado a crimes graves. A lista de responsabiliza\u00e7\u00e3o inclui crimes como terrorismo, induzimento ao suic\u00eddio e crimes sexuais. Al\u00e9m disso, as plataformas tamb\u00e9m precisar\u00e3o remover publica\u00e7\u00f5es referentes a “atos antidemocr\u00e1ticos” em at\u00e9 duas horas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o das regras caber\u00e1 \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>\n
O segundo decreto, que tamb\u00e9m \u00e9 objeto de discuss\u00e3o, visa combater a misoginia nas redes sociais. A proposta inclui regras para a prote\u00e7\u00e3o de mulheres no ambiente digital, como a proibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ofensivo e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por n\u00e3o remover conte\u00fado que seja considerado “inadequado”. Al\u00e9m disso, as plataformas tamb\u00e9m precisar\u00e3o ter medidas para combater as “p\u00e1ginas ‘red pill'”, que s\u00e3o sites que difundem conte\u00fado ofensivo e discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres. \u00c9 importante notar que as discuss\u00f5es internas no governo alertam que os decretos podem provocar uma “auto-censura” por parte das plataformas, especialmente em temas pol\u00edticos que poderiam ser interpretados como “antidemocr\u00e1ticos”.<\/p>\n
\u00c9 preciso lembrar que os decretos ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para sua publica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Secom ainda n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas sobre se haver\u00e1 consulta p\u00fablica antes da publica\u00e7\u00e3o. \u00c9 comum que os decretos de car\u00e1ter t\u00e9cnico, como esses, sejam publicados sem grandes comunica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sem discuss\u00e3o ampla antes de sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
HTML sem alterar a estrutura:<\/p>\n
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\nO governo Lula est\u00e1 preparando dois decretos para aumentar o rigor sobre as redes sociais no Brasil. Os decretos visam regulamentar o Marco Civil da Internet<\/b>, que \u00e9 uma lei que estabelece diretrizes para o funcionamento de plataformas digitais no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, eles tamb\u00e9m buscam combater a misoginia nas redes sociais<\/b>, especialmente nas chamadas “p\u00e1ginas ‘red pill’<\/b>“, que s\u00e3o sites que difundem conte\u00fado ofensivo e discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres. As medidas propostas incluem a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por conte\u00fado ilegal<\/b> e a necessidade de remover postagens que sejam consideradas “antidemocr\u00e1ticas”<\/b> em at\u00e9 duas horas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro decreto, que est\u00e1 sendo discutido pelos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a<\/b>, das Mulheres<\/b> e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/b>, trar\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es novas para os provedores de aplica\u00e7\u00f5es de internet, incluindo a necessidade de remover conte\u00fado il\u00edcito<\/b> e a responsabiliza\u00e7\u00e3o por “falha sist\u00eamica<\/b>” na n\u00e3o remo\u00e7\u00e3o imediata de conte\u00fado associado a crimes graves<\/b>. A lista de responsabiliza\u00e7\u00e3o inclui crimes como terrorismo<\/b>, induzimento ao suic\u00eddio<\/b> e crimes sexuais<\/b>. Al\u00e9m disso, as plataformas tamb\u00e9m precisar\u00e3o remover publica\u00e7\u00f5es referentes a “atos antidemocr\u00e1ticos<\/b>” em at\u00e9 duas horas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o das regras<\/b> caber\u00e1 \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD)<\/b>.<\/p>\n
O segundo decreto, que tamb\u00e9m \u00e9 objeto de discuss\u00e3o, visa combater a misoginia nas redes sociais<\/b>. A proposta inclui regras para a prote\u00e7\u00e3o de mulheres no ambiente digital<\/b>, como a proibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ofensivo<\/b> e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por n\u00e3o remover conte\u00fado que seja considerado “inadequado”<\/b>. Al\u00e9m disso, as plataformas tamb\u00e9m precisar\u00e3o ter medidas para combater as “p\u00e1ginas ‘red pill’<\/b>“, que s\u00e3o sites que difundem conte\u00fado ofensivo e discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres. \u00c9 importante notar que as discuss\u00f5es internas no governo alertam que os decretos podem provocar uma “auto-censura<\/b>” por parte das plataformas, especialmente em temas pol\u00edticos que poderiam ser interpretados como “antidemocr\u00e1ticos<\/b>“.<\/p>\n
\u00c9 preciso lembrar que os decretos ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para sua publica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Secom ainda n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas sobre se haver\u00e1 consulta p\u00fablica antes da publica\u00e7\u00e3o<\/b>. \u00c9 comum que os decretos de car\u00e1ter t\u00e9cnico, como esses, sejam publicados sem grandes comunica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sem discuss\u00e3o ampla antes de sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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