Empresa reconhece ter baixado livros por torrents para treinar inteligência artificial, mas agora afirma que não compartilhou (fez seeding) esses arquivos.
A Meta reconheceu que baixou livros protegidos por direitos autorais via BitTorrent para treinar modelos de inteligência artificial, mas agora tenta evitar uma punição judicial nos Estados Unidos. A empresa afirma que não fez o seeding (compartilhamento) desses arquivos.
O processo acusa a gigante da web de ter baixado pelo menos 81,7 TB de livros e artigos protegidos por direitos autorais, grande parte advinda da LibGen, biblioteca online de obras frequentemente associadas à pirataria.
E-mails de funcionários da Meta anexados à ação sugerem que a companhia sabia que a prática poderia lhe causar problemas legais.
Ciente de que não conseguiria negar os downloads, a companhia passou a se defender nos tribunais afirmando que fez fair use (“uso justo” ou “de boa-fé”) dos dados baixados, uma brecha na legislação dos Estados Unidos que permite que o material com direitos autorais seja usado sem permissão do detentor, mas de modo limitado.
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O entendimento sobre o fair use é subjetivo, por isso, cada caso que envolve essa argumentação é sempre tratado individualmente. Isso significa que o tribunal precisa estudar o contexto da Meta para aceitar esse argumento ou não.
Mas existe um problema. Se a companhia fez seeding dos arquivos, significa que a companhia compartilhou conteúdos protegidos por direitos autorais indevidamente. Caso isso seja constatado, o argumento do uso justo pode perder força diante do Judiciário americano.
Basicamente, o seeding é um processo no qual o dispositivo que baixou um arquivo via BitTorrent o compartilha com outros dispositivos que utilizam o mesmo torrent. Sabendo que esse mecanismo complica a sua defesa, a Meta afirma, agora, que tomou precauções para não semear os arquivos baixados.
Esse argumento pode ter algum efeito favorável à defesa porque a companhia sabe que os autores da ação judicial terão dificuldades técnicas para comprovar que a companhia praticou o seeding.
Mas a empresa de Mark Zuckerberg não está usando esse argumento apenas para sustentar o uso justo. Acontece que os autores anexaram uma queixa adicional ao processo em que afirmam que, ao baixar conteúdo via protocolo BitTorrent, “a Meta sabia que estaria facilitando mais violações de direitos autorais ao agir como ponto de distribuição para outros usuários de livros pirateados”.
Note que ela afirma que tomou precauções contra o seeding, não que tenha, de fato, impedido o compartilhamento de arquivos. A defesa entende que há boas chances de a companhia obter alguma vitória devido à falta de evidências sobre o seeding.
Talvez por orientação de seus advogados, a Meta não tem se manifestado sobre o assunto publicamente, apenas o faz nos tribunais. Seja como for, esta é mais uma daquelas novelas do universo tecnológico que devem render muitos capítulos.
Com informações de Ars Technica e TorrentFreak
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Esse argumento a defende legalmente, e ao mesmo tempo a coloca como ainda mais cuzona.
Além de utilizar o trabalho alheio para lucrar em cima, ainda usou da boa vontade de uma cacetada de gente pra baixar esses surreais 81TB e sequer contribuiu de volta pra comunidade.
Estou gostando do rumo que isso está tendo.
A Meta está conseguindo ensinar bem, o que deve ser feito. E logo agora que ele está babando o o** do tio Trump (
) é muito grande a chance de ele sair vitorioso dessa (ao menos perdoado) abrindo assim jurisprudência, ao menos lá.
Certo disso, também sabemos que essa jurisprudência não será revestida para qualquer um.
Engraçado né, se fosse um heavy user ou um outro o FBI já estaria chutando porta e clipando o indivíduo sem chance de defesa. Mas como é uma empresa mais azul que a bandeira americana e só alegar “fair use” é dizer que não houve seeding que tá sussa.
Capaz até do Trump perdoar a Meta
Estoque de oleo de peroba do Mark tá como?
A Meta reconheceu que baixou livros protegidos por direitos autorais […]. A empresa afirma que não fez o seeding (compartilhamento) desses arquivos.
Quando eu baixo o Office pirata também eu não faço seeding, liberou então?
Aliás, a Meta é tão fil**** que baixou e não fez seeding. Merece ser banida do mundo do torrent.
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Emerson Alecrim
Repórter
Emerson Alecrim cobre tecnologia desde 2001 e entrou para o Tecnoblog em 2013, se especializando na cobertura de temas como hardware, sistemas operacionais e negócios. Formado em ciência da computação, seguiu carreira em comunicação, sempre mantendo a tecnologia como base. Em 2022, foi reconhecido no Prêmio ESET de Segurança em Informação. Foi reconhecido nas edições 2023 e 2024 do Prêmio Especialistas, em eletroeletrônicos. Participa do Tecnocast, já passou pelo TechTudo e mantém o site Infowester.
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