Morre Assusete Magalhães, ministra aposentada do STJ, aos 76 anos

Aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Dumont Reis Magalhães, faleceu em São Paulo, onde se encontrava realizando um tratamento de saúde. A causa da morte não foi informada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem dos Advogados do Brasil declarou luto pela perda da ministra e publicou nota de pesar. O velório será realizado na sede do STJ, em Brasília, em data e horário ainda não definidos.

Assusete Magalhães foi uma figura marcante no Poder Judiciário brasileiro, considerada uma pioneira em sua carreira de 11 anos no STJ. Além disso, ela também atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e em outras cidades, incluindo o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Suas experiências e desafios a levaram a ocupar importantes posições, como a de presidente da 2ª Turma do TRF-1ª Região, diretora da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e corregedora-Geral da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região. Anteriormente, ela trabalhou como assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais, demonstrando sua capacidade e dedicação à carreira de magistrada.

Ao longo da trajetória de Assusete Magalhães, ela recebeu reconhecimento por suas contribuições à causa da justiça e direitos humanos. Em 2002, conquistou o diploma e troféu “Berta Lutz”, conferido pelo Clube Soroptimist Internacional Brasília Alvorada, na área Direitos Humanos/Status da Mulher. Suas conquistas e experiências também a levaram a ser presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), cargo que ocupou desde 2023. Além disso, ela foi a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria da Corte, evidenciando seu compromisso com a igualdade e a justiça.

A morte de Assusete Magalhães é um lembrete da importância de sua contribuição à carreira de magistrada e ao Poder Judiciário. Sua trajetória inspira outros profissionais da advocacia e da magistratura a trabalhar pela justiça e pelos direitos humanos. A Ordem dos Advogados do Brasil, em seu comunicado, homenageou a ministra com palavras de respeito e profunda solidariedade a sua família. No entanto, é preciso lembrar que a perda de uma vida humana é um momento de dor e reflexão para todas as pessoas que conheciam e admiravam Assusete Magalhães.